O mês passado marcou o 2º aniversário da trágica morte da estrela da STARDOM, Hana Kimura, e ações estão sendo tomadas pelo Japão para impedir que situações semelhantes aconteçam no futuro.
Para quem não conhece a história, Hana Kimura, além de seus compromissos como lutadora profissional, também apareceu no reality show da Netflix ‘Terrace House’ entre 2019 e 2020.
Tragicamente, ondas de abuso online após a aparição de Kimura no programa a levaram a encerrar sua própria vida em 23 de maio de 2020, causando tristeza e choque em todo o país.
De acordo com a CNN, mudanças significativas no sistema legal japonês devem entrar em vigor, com uma sentença de prisão muito maior, além de uma multa substancial por tal comportamento online.
“De acordo com a emenda ao código penal do país – que entrará em vigor ainda neste verão – os infratores condenados por insultos online podem ser presos por até um ano ou multados em 300.000 ienes (cerca de R$11.300). É um aumento significativo em relação às punições existentes de detenção por menos de 30 dias e multa de até 10.000 ienes (R$ 378).”
CNN
Um risco para a liberdade de expressão?
A lei só recebeu aprovação após uma cláusula ter sido acrescentada, ordenando que ela seja reexaminada a cada 3 anos após entrar em vigor para avaliar seu impacto sobre liberdade de expressão.
Sob o código penal do Japão, insultos significam humilhar publicamente a reputação social de alguém sem se referir a fatos específicos sobre eles ou uma ação específica, de acordo com um porta-voz do Ministério da Justiça.
O crime é diferente da difamação, definida como humilhar publicamente alguém enquanto aponta para fatos específicos.
Ambos são puníveis sob a lei.
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A mãe de Hana, Kyoko Kimura, deu uma entrevista coletiva depois que o parlamento anunciou sua decisão na segunda-feira, elogiando a nova lei.
“Quero que as pessoas saibam que o cyberbullying é um crime.”
Kyoko Kimura
Kyoko também acrescentou que espera que este seja o início de uma legislação mais detalhada sendo incorporada. E certamente estamos felizes que medidas positivas estejam sendo tomadas para a prevenção de tais demonstrações desprezíveis de abuso no futuro.
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